Sobre a criminalização da corrupção entre particulares e a tutela dos direitos humanos e fundamentais.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Camargo, Rodrigo Oliveira de, Lima, Vinicius de Melo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Corrupção. Criminalização. Direitos humanos. Bem jurídico. Livre concorrência.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46468

Ejemplares similares: Sobre a criminalização da corrupção entre particulares e a tutela dos direitos humanos e fundamentais.

Vista rápida
Democracia e processo de criminalização da corrupção no Brasil.
Vista rápida
Criminalização da corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro : a definição do bem jurídico.
Vista rápida
Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos.
Vista rápida
Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico
Vista rápida
Vencer a corrupção: desafios para as empresas
Vista rápida
Questões atinentes à chamada Lei anticorrupção
Vista rápida
Livre concorrência : caso Google na União Europeia e no Brasil.
Vista rápida
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Vista rápida
Colocando a corrupção privada sob holofotes.
Vista rápida
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Vista rápida
Notas sobre mandados de criminalização implícitos e explícitos.
Vista rápida
A inconstitucionalidade da criminalização do lenocínio no Brasil.
Vista rápida
Google Adwords a partir da análise da propriedade imaterial e do direito concorrencial.
Vista rápida
O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
Vista rápida
Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"
Vista rápida
Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas
Vista rápida
A concorrência desleal na América latina e em outros países.
Vista rápida
Teoria dos mandados de criminalização e o direito do consumidor como direito fundamental.
Vista rápida
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Vista rápida
A propriedade intelectual como fator de diferenciação e o papel fundamental que desempenha para assegurar a livre-concorrência.
Vista rápida
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
Vista rápida
Corrupção pública pelos olhos da criminologia : dano social e violação dos Direitos Humanos.
Vista rápida
Criminalização da homofobia pelo STF : uma aberração jurídica.
Vista rápida
A corrupção como desvio de recursos públicos (a agressão da corrupção aos direitos humanos)