Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2018
Sujets:	Licitação internacional, doutrinas e controvérsias, Países do Mercosul. Administração federal, contratação. Contratação de obras e serviços, Países do Mercosul. Margem de preferência, aspectos jurídicos, Países do Mercosul. Tratado.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46576

Documents similaires: Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?

Aperçu
Estudo comparado da legislação sobre publicidade, como aspecto da defesa do consumidor, nos países integrantes do Mercosul
Aperçu
Medidas de cooperação interjurisdicional no Mercosul.
Aperçu
Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul: regulamentação no sistema eleitoral brasileiro
Aperçu
O Mercosul e o meio ambiente
Aperçu
Aspectos da dimensão social no Mercosul
Aperçu
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Aperçu
O protocolo de Olivos e arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul
Aperçu
A seguridade social no Mercosul e a proteção do trabalhador migrante.
Aperçu
Direito ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul.
Aperçu
O direito de livre residência no Mercosul : uma análise à luz do direito da antidiscriminação.
Aperçu
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina.
Aperçu
STF fortalece tribunal do Mercosul
Aperçu
O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precaução
Aperçu
Solução de controvérsias no Mercosul: protocolo de Olivos
Aperçu
Desafios da moeda comum sul-americana : reflexões sobre o projeto de integração regional no Mercosul.
Aperçu
Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.
Aperçu
Tributação das exportações no mercosul
Aperçu
Harmonização do Direito Tributário no Mercosul
Aperçu
A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul
Aperçu
A COVID-19 e o dever de realizar o acesso à saúde no Mercosul.
Aperçu
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
Aperçu
As opiniões consultivas do Mercosul solicitadas pelo poder judiciário brasileiro
Aperçu
O tribunal permanente de revisão do Mercosul e o juiz nacional brasileiro: cooperação por meio das opiniões consultivas
Aperçu
O mercosul e a tecnologia.