O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.

Registros relacionados

• Repercussão do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), nas legislações civil e processual civil.
  por: Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro, et al.
  Publicado em: (2016)
• A incapacidade e a sistemática geral do direito civil sob a égide do novo estatuto das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015).
  por: Sirena, Hugo Cremonez
  Publicado em: (2016)
• As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado.
  por: Pinto, Henrique Alves
  Publicado em: (2017)
• Tabelionatos : adquirentes de boa-fé, burocracia, a importância da escritura pública e a presença das Leis 13.097/2015 e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  por: Harmbach, Oduwaldo Jose
  Publicado em: (2018)
• O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
  por: Oliveira, Leonardo Alves de
  Publicado em: (2017)