Uma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2018
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46634 |
Documents similaires: Uma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.
- A primeira sentença arbitral que resolveu o maior litígio no setor portuário e no qual, pela primeira vez, a União compareceu voluntariamente como parte.
- Arrendamento portuário para fins não públicos
- Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.
- Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuários
- Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
- O papel do Tribunal de Contas da União na regulação econômica dos serviços públicos: análise dos arrendamentos portuários