O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46674 |
Registros relacionados: O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos.
- Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle
- Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação: caminhos possíveis de controle jurisdicional
- Direito fundamental à boa administração, políticas públicas eficientes e a prevenção do desgoverno
- Lei nº 12.527/11 e o planejamento da ação estatal: uma interpretação orientada a prevenir a desinformação
- Política nacional de defesa do consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito.
- O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas.