Exercício de atividade econômica por entidades paraestatais do sistema "S".

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Coelho, Fábio Ulhoa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2017
Sujets:	Instituição paraestatal, Brasil. Atividade econômica, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46681

Documents similaires: Exercício de atividade econômica por entidades paraestatais do sistema "S".

Aperçu
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Aperçu
Os serviços sociais autônomos na pauta do dia : breve análise acerca das entidades de cooperação governamental.
Aperçu
Desvendendo o "S"
Aperçu
As contratações das entidades do "Sistema S" : o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 789.874.
Aperçu
Intervenção do Estado no domínio econômico por participação: sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência
Aperçu
Uso de veículos oficiais por estatais - a união e as demais esferas de governo
Aperçu
O livre exercício de atividade econômica, o direito de economizar tributos e a jurisprudência brasileira.
Aperçu
Serviços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.
Aperçu
O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Aperçu
Poder fiscalizatório do Inmetro: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor
Aperçu
O poder das instituições de controle no fortalecimento da democracia brasileira
Aperçu
Conselhos profissionais ontem, hoje e amanhã
Aperçu
Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais.
Aperçu
Regulamentos próprios de licitação
Aperçu
O constitucionalismo social brasileiro e a dimensão jurídica dos serviços públicos e das atividades econômicas
Aperçu
Serviços sociais autônomos: natureza jurídica
Aperçu
Contrato de leasing e a sustentabilidade econômica da atividade empresarial
Aperçu
Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar
Aperçu
Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988.
Aperçu
Entidades do terceiro setor e dever de licitar
Aperçu
Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923-DF
Aperçu
Restrição à atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de Segurança
Aperçu
Serviços sociais autônomos
Aperçu
Os novos serviços sociais autônomos: exame de um caso