Nepotismo: o STF pode legislar?

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gomes, Luiz Flávio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	IOB 2009
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]. Nepotismo, súmula, Brasil. Tribunal supremo, poderes e atribuições, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4674

Ejemplares similares: Nepotismo: o STF pode legislar?

Vista rápida
Nepotismo em cargos político-administrativos
Vista rápida
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Vista rápida
O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
Vista rápida
Raízes do Brasil e Supremo Tribunal Federal : breves notas sobre nepotismo e súmula vinculante.
Vista rápida
A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
Vista rápida
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Nepotismo e fiscalização: a súmula nº 13 e sua eficácia
Vista rápida
Nepotismo e fiscalização: a súmula nº 13 e sua eficácia
Vista rápida
Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13
Vista rápida
O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Da súmula à súmula vinculante
Vista rápida
Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei nº 11.418) e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417)
Vista rápida
Os males do nepotismo e a solução dada pela súmula vinculante nº 13 do STF
Vista rápida
Os males do nepotismo e a solução dada pela súmula vinculante nº 13 do STF
Vista rápida
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Nepotismo: aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A nomeação de parente para cargo de secretário configura nepotismo proibido pela Súmula Vinculante nº 13, do E. Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial.
Vista rápida
Súmula vinculante nº 13 (nepotismo), do STF: decifra-me ou te devoro!
Vista rápida
O nepotismo sob a ótica da Súmula vinculante n°13
Vista rápida
Súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal : ação penal, consumação e prescrição nos crimes materiais contra a ordem tributária.
Vista rápida
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Vista rápida
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
Vista rápida
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal