O influxo da produção de Augusto Teixeira de Freitas para a contemporânea proteção normativa dos consumidores.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Joseane Suzart Lopes da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Consumidor, proteção, Brasil. História do direito, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46793

Documents similaires: O influxo da produção de Augusto Teixeira de Freitas para a contemporânea proteção normativa dos consumidores.

Aperçu
Teixeira de Freitas : duzentos anos do primeiro codificador civil brasileiro.
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (XIII)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (XV)
Aperçu
Teixeira de Freitas um fenômeno (XVI)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (XIV)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (XII)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (IV)
Aperçu
Teixeira de Freitas um fenômeno (XI)
Aperçu
Teixeira de Freitas um fenômeno (IX)
Aperçu
Teixeira de Freitas um fenômeno (X)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (I)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (XVII)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (VI)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (VIII)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (III)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (V)
Aperçu
Teixeira de Freitas: um fenômeno (VII)
Aperçu
Entrevista com Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Aperçu
Direitos reais, Direitos pessoais, Direitos absolutos e Direitos relativos: nominalismos, realismos e conceitualismo em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
Aperçu
Planos de saúde e o cancelamento arbitrário por inadimplência dos usuários : a obrigatória notificação prévia conforme as resoluções normativas ns. 593/2023 e 602/2024 editadas pela ANS e a necessária proteção dos consumidores.
Aperçu
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e a efetiva proteção dos consumidores.
Aperçu
Evaristo de Moraes Filho e a medalha Teixeira de Freitas.
Aperçu
Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Aperçu
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito : grave fenômeno tratado pela Lei federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores.