Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Diniz, Maria Helena
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2017
Materias:	Direito de propriedade, Brasil. Função social, Brasil. Usucapião, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46819

Ejemplares similares: Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.

Vista rápida
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Vista rápida
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Vista rápida
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Vista rápida
Função social da propriedade.
Vista rápida
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Vista rápida
A evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordinária.
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
Usucapião.
Vista rápida
Função social da propriedade, tributação e praticabilidade.
Vista rápida
Elementos gerais da usucapião.
Vista rápida
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Vista rápida
Usucapião especial urbano
Vista rápida
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Vista rápida
115.5 - Propriedade/Usucapião
Vista rápida
A usucapião tabular.
Vista rápida
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Vista rápida
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Vista rápida
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Vista rápida
Delineamentos da função social da propriedade.
Vista rápida
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Vista rápida
Notas introdutórias sobre a superfície e usucapião.
Vista rápida
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.