Revisão das poligonais de portos organizados.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ferraz, Sérgio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2016
Materias:	Consulta pública, Brasil. Direito marítimo, Brasil. Porto, legislação, Brasil. Porto, regulação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46843

Ejemplares similares: Revisão das poligonais de portos organizados.

Vista rápida
O setor portuário e o novo marco regulatório
Vista rápida
Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.
Vista rápida
O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Vista rápida
Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiro
Vista rápida
Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre
Vista rápida
Legislação urbanística de interesse social, demanda social e planejamento urbano: um exame das políticas sociais urbanas na cidade de Porto Alegre
Vista rápida
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para Sempre" em Porto Alegre: legislação à la carte?
Vista rápida
Estudo de impacto de vizinhança: a legislação do EIV em Porto Alegre
Vista rápida
Novo marco regulatório portuário, melhora regulatória e análise de impacto
Vista rápida
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Vista rápida
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Vista rápida
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Vista rápida
As facções e o grupo da segurança no presídio central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação
Vista rápida
Dec. 8.465/2015 : fomento à arbitragem envolvendo a administração pública no setor portuário.
Vista rápida
Terminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.
Vista rápida
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do “Mínimo Existencial” e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Vista rápida
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do "mínimo existencial" e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Vista rápida
Loteamentos irregulares e clandestinos: sua regularização no município de Porto Alegre
Vista rápida
O novo regime jurídico dos portos brasileiros e o papel da agência reguladora setorial.
Vista rápida
Copa legal é copa que respeita os direitos humanos: uma experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no Município de Porto Alegre
Vista rápida
Dos vazios urbanos à função social da propriedade: percursos da socioespacialização da cidade através dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização do solo no município de Porto Velho
Vista rápida
Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de rádio-base de telefonia celular
Vista rápida
Terminais portuários de uso privativo misto: as questões da constitucionalidade e das alterações regulatórias
Vista rápida
Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.