Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Araújo, José Henrique Mouta
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Julgamento (processo civil), Brasil. Mérito, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Sentença civil, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Prescrição (processo civil), Brasil. Decadência (processo civil), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46903

Documents similaires: Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.

Aperçu
O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF.
Aperçu
Prescrição e decadência.
Aperçu
Os limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
Ação rescisória e o CPC/15 : controvérsias e comportamento jurisprudencial.
Aperçu
Prescrição e decadência : análise da distinção à luz da teoria geral do direito civil.
Aperçu
O conceito de sentença e o projeto do novo CPC
Aperçu
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito),
Aperçu
Juízo de admissibilidade recursal: natureza jurídica e efeitos
Aperçu
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Aperçu
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Aperçu
A prescrição no cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Aperçu
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Aperçu
Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro.
Aperçu
Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro.
Aperçu
Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
Aperçu
Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal.
Aperçu
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Aperçu
Prescrição e decadência no Direito Civil
Aperçu
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015.
Aperçu
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Aperçu
Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Aperçu
Prescrição e decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código Civil
Aperçu
A Prescrição e a decadência no direito privado brasileiro e no direito comparado.
Aperçu
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva