O provimento derivado inconstitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Lino, Guilherme Cardoso Ferreira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2017
Assuntos:	Cargo efetivo, aspectos constitucionais, Brasil. Concurso público, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, recrutamento, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46937

Registros relacionados: O provimento derivado inconstitucional.

Visualização Rápida
Controle judicial relativo ao conteúdo das questões e os critérios de correção das provas de “concursos públicos”.
Visualização Rápida
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.
Visualização Rápida
Integralidade e paridade : dois pontos críticos da reforma previdenciária.
Visualização Rápida
O princípio da isonomia e a utilização de critérios para desempate em concursos públicos.
Visualização Rápida
Perda do cargo público e efeitos previdenciários.
Visualização Rápida
A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional.
Visualização Rápida
Advocacia pública de Estado e não advocacia comissionada de governo : a obrigatoriedade de a instituição ser composta por membros efetivos.
Visualização Rápida
Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionais
Visualização Rápida
É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil? : argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988.
Visualização Rápida
Meritocracia: requesito necessário ao provimento de cargos em comissão
Visualização Rápida
Provimento de cargo público por "acesso" : (comentário ao julgamento da ADIn 917).
Visualização Rápida
A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
Visualização Rápida
L'ineludibile "problema" del conferimento degli incarichi semidirettivi e direttivi della magistratura : la necessità di un serio dibattito.
Visualização Rápida
O servidor público na EC 19, A "Reforma Administrativa" - VI - O § 10, do art. 37; o art. 38, e o art. 39, caput, da CF/88
Visualização Rápida
O Servidor Público na EC 19, A "Reforma Administrativa" O Art. 37 da CF/88
Visualização Rápida
O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa"
Visualização Rápida
A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos
Visualização Rápida
O Servidor Público na EC 19, A "Reforma Administrativa" - IV Os Incisos XIII a XVI, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional 34
Visualização Rápida
A complementação da aposentadoria.
Visualização Rápida
Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público
Visualização Rápida
Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos.
Visualização Rápida
A Lei complementar nº 100 e os reais motivos de sua elaboração.
Visualização Rápida
Concurso público e o direito subjetivo à nomeação : uma análise a partir dos limites impostos pela Lei de responsabilidade fiscal.
Visualização Rápida
Acumulação de cargos públicos