A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46964 |
Documents similaires: A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
- Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
- Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
- Aspectos relevantes sobre a reforma da previdência no âmbito do Regime geral de previdência social.
- Efeitos da aposentadoria espontânea do empregado público.
- A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notários e registradores