Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do idoso : responsabilidade do gestor púlico por desvio de finalidade das verbas.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Melo, Renato Dolabella, Vale, Giulia Parreira Xavier do
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2020
Materias:	Direitos sociais, incorporação, Brasil. Infância, direitos civis, Brasil. Idoso, direitos civis, Brasil. Terceiro setor, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46993

Ejemplares similares: Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do idoso : responsabilidade do gestor púlico por desvio de finalidade das verbas.

Vista rápida
O contexto do direito internacional dos direitos humanos e a construção dos direitos da seguridade social brasileira dos Transgêneros.
Vista rápida
A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório no Brasil.
Vista rápida
A reforma do Código civil e o futuro do direito das sucessões.
Vista rápida
Vara da Infância e Juventude
Vista rápida
Autonomia da vontade : casos de limitação e amplitude nos contratos de plano de saúde.
Vista rápida
Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.
Vista rápida
A proteção à infância como pressuposto da cidadania: reflexões sobre a aprovação da prática do parto anônimo
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 3.
Vista rápida
A imunidade parlamentar prisional diante de uma jurisprudência líquida: em busca de solidez.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 26.
Vista rápida
Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.
Vista rápida
Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.
Vista rápida
Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei nº 13.257/2016.
Vista rápida
Direito às memórias da infância
Vista rápida
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112
Vista rápida
XVI Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude
Vista rápida
O Ministério público e a defesa dos interesses dos incapazes.
Vista rápida
Consumo consciente e políticas públicas educacionais voltadas para a primeira infância.
Vista rápida
Cerimônia de início das Obras do Fórum da Infância e da Juventude do DF
Vista rápida
A relevância jurídica do afeto e o direito de família : dilemas e possibilidades.
Vista rápida
Fundos de investimento sob uma ótica de direito civil, de direito notarial, de registros públicos e de processo civil : uma abordagem teórica e prática.
Vista rápida
Verdade e prova no processo previdenciário, seus "standards" e responsabilidades dos atores processuais.
Vista rápida
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês.
Vista rápida
Transgressão e sanção disciplinares