O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? : um guia prático (e crítico).
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47025 |
Documents similaires: O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? : um guia prático (e crítico).
- A constrição de bens do devedor em recuperação judicial para a satisfação de créditos extraconcursais.
- A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil.
- Breves notas sobre as alterações do Código de processo civil pela Lei 14.195/2021 : citação eletrôncia, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente.
- (In)suficiência de penhora
- O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.
- A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente nas execuções fiscal, civil e trabalhista: a falta de bens penhoráveis como fato jurídico suficiente.