O tribunal arbitral do desporto em Portugal.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Silva, Artur Flamínio da, Mirante, Daniela
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Direito desportivo, Portugal. Arbitragem, Portugal. Juízo arbitral, Portugal. Jurisdição voluntária, Portugal. Mediação (processo civil), Portugal. Tribunal administrativo, competência, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47062

Documents similaires: O tribunal arbitral do desporto em Portugal.

Aperçu
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Aperçu
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Aperçu
Acção modificativa do caso julgado arbitral : um meio de impugnação esquecido.
Aperçu
Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral: comentários ao recurso 458, revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português
Aperçu
Preterição do contraditório e irregularidade de constituição de tribunal arbitral
Aperçu
O Judiciário em Portugal
Aperçu
A arbitragem de consumo no setor de seguros (“CIMPAS”) e a medição em Portugal.
Aperçu
A razão por que não são aplicáveis à arbitragem nem os princípios nem o regime legal do processo civil.
Aperçu
Cláusula compromissória : análise comparativa Brasil-Portugal.
Aperçu
Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional.
Aperçu
A proibição de excesso e a ordem pública internacional de Portugal.
Aperçu
A justiça consultiva e o aprofundamento do diálogo entre os tribunais arbitrais e o Supremo Tribunal Administrativo.
Aperçu
Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal.
Aperçu
A competência da competência e a autonomia do tribunal arbitral
Aperçu
Anulação de sentença arbitral contrária à ordem pública
Aperçu
A inserção transnacional da regulação desportiva portuguesa submetida ao direito administrativo : entre o direito público e o direito privado.
Aperçu
A nova Lei da arbitragem voluntária portuguesa : parte 1
Aperçu
A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de arbitragem voluntária portuguesa.
Aperçu
Árbitros: características, perfis, poderes e deveres
Aperçu
A nova lei da arbitragem voluntária portuguesa : parte 2
Aperçu
Da convenção de arbitragem : efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal
Aperçu
Arbitrabilidade dos litígios sobre a validade de deliberações sociais
Aperçu
Third party funding ou o financiamento de litígios por terceiros em Portugal.
Aperçu
A prova no processo arbitral em Direito Português