QR Code

A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Mazzei, Rodrigo, Freire, Deborah Azevedo
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2020
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47175
_version_ 1872063924116914176
author Mazzei, Rodrigo
Freire, Deborah Azevedo
author_browse Freire, Deborah Azevedo
Mazzei, Rodrigo
author_facet Mazzei, Rodrigo
Freire, Deborah Azevedo
author_sort Mazzei, Rodrigo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:57:15Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-47175
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:57:15Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-471752024-05-21T02:03:36Z A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Mazzei, Rodrigo Freire, Deborah Azevedo Inventário (direito das sucessões), Brasil. Estado de emergência, Brasil. Calamidade pública, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil. COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil. Isolamento social, aspectos jurídicos, Brasil. Multa fiscal, Brasil. 2020-07-21T15:59:26Z 2020-07-21T15:59:26Z 2020-03 Artigo Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 12-27, mar./abr. 2020. 2358-3223 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47175 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Inventário (direito das sucessões), Brasil.
Estado de emergência, Brasil.
Calamidade pública, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil.
COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil.
Isolamento social, aspectos jurídicos, Brasil.
Multa fiscal, Brasil.
Mazzei, Rodrigo
Freire, Deborah Azevedo
A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
title A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
title_full A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
title_fullStr A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
title_full_unstemmed A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
title_short A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
title_sort instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (rjet) no período da pandemia do coronavírus (covid-19).
topic Inventário (direito das sucessões), Brasil.
Estado de emergência, Brasil.
Calamidade pública, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil.
COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil.
Isolamento social, aspectos jurídicos, Brasil.
Multa fiscal, Brasil.
topic_facet Inventário (direito das sucessões), Brasil.
Estado de emergência, Brasil.
Calamidade pública, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil.
COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil.
Isolamento social, aspectos jurídicos, Brasil.
Multa fiscal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47175
work_keys_str_mv AT mazzeirodrigo ainstauracaodoinventariocausamortisbrevesmasnaoobviasanotacoesapartirdoregimejuridicoemergencialetransitoriodasrelacoesjuridicasdedireitoprivadorjetnoperiododapandemiadocoronaviruscovid19
AT freiredeborahazevedo ainstauracaodoinventariocausamortisbrevesmasnaoobviasanotacoesapartirdoregimejuridicoemergencialetransitoriodasrelacoesjuridicasdedireitoprivadorjetnoperiododapandemiadocoronaviruscovid19
AT mazzeirodrigo instauracaodoinventariocausamortisbrevesmasnaoobviasanotacoesapartirdoregimejuridicoemergencialetransitoriodasrelacoesjuridicasdedireitoprivadorjetnoperiododapandemiadocoronaviruscovid19
AT freiredeborahazevedo instauracaodoinventariocausamortisbrevesmasnaoobviasanotacoesapartirdoregimejuridicoemergencialetransitoriodasrelacoesjuridicasdedireitoprivadorjetnoperiododapandemiadocoronaviruscovid19