A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.

Bibliographic Details
Main Author:	Lourenço, Larissa Cristina
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Magister 2020
Subjects:	Direito ao nome, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Nome civil, alteração, Brasil. Nome civil, jurisprudência, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Divórcio, Brasil. Registro público, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47179

Similar Items: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.

Quick Look
Pontos controversos acerca do nome civil.
Quick Look
Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome.
Quick Look
A tutela jurídica do nome
Quick Look
Sobrenome avoengo.
Quick Look
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Quick Look
O nome civil das pessoas naturais
Quick Look
Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero.
Quick Look
Alteração de sobrenome dos pais no registro civil de nascimento : Projeto de lei nº 7.752, de 13 de agosto de 2010
Quick Look
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Quick Look
Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no Registro Civil pelos transexuais
Quick Look
O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
Quick Look
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Quick Look
A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
Quick Look
A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
Quick Look
Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade : a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros.
Quick Look
Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome.
Quick Look
Nome da pessoa e dignidade humana : atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civil.
Quick Look
Revisitando a origem histórico-dogmática dos direitos de personalidade.
Quick Look
O transexualismo e a mudança do prenome: uma interpretação constitucional
Quick Look
Pessoa transgênero : mudança do nome registral para o nome social (jurisprudência e legislação).
Quick Look
A tutela jurídica da transexualidade no Brasil.
Quick Look
Retificação no registro civil de prenome e gênero de pessoas transgênero.
Quick Look
O nome e as relações familiares na contemporaneidade.
Quick Look
Mudança de nome direto no cartório : consequências.