“Amazônia azul”: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Eliane Maria Octaviano
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	IOB 2009
Sujets:	Mar territorial, Brasil. Uso do mar, aspectos econômicos, investimento, Brasil. Porto marítimo, investimento, Brasil. Pesca marítima, investimento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4723

Documents similaires: “Amazônia azul”: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional

Aperçu
Mar territorial
Aperçu
Espaços marítimos.
Aperçu
Espaços marítimos.
Aperçu
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Aperçu
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Aperçu
Apontamentos sobre a questão do mar territorial.
Aperçu
Navios estrangeiros: requisição em tempo de guerra
Aperçu
Os direitos dos estados-membros brasileiros sobre a exploração dos recursos naturais encontrados na plataforma continental
Aperçu
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional.
Aperçu
A competência tributária do ISSQN na zona econômica exclusiva
Aperçu
Ato unilateral e largura de mar territorial
Aperçu
Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no Brasil.
Aperçu
Royalties indevidos
Aperçu
A liberdade dos mares e o Direito de pesca no alto mar
Aperçu
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Aperçu
Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira
Aperçu
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Aperçu
O BR do Mar: análise regulatória da solução de uma “falsa falha” de mercado
Aperçu
Trabalhador marítimo e indústria do petróleo : uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normatização infralegal brasileira.
Aperçu
O setor portuário e o novo marco regulatório
Aperçu
Notas sobre a regulação dos fundos de investimento em participação no Brasil.
Aperçu
Soberania : o juramento inquebrantável
Aperçu
Os fundos de investimento imobiliário no Direito português.
Aperçu
O setor de transporte aéreo brasileiro e o limite de participação do capital estrangeiro: uma incongruência atual