A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47288 |
Registros relacionados: A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana.
- Análise da convencionalidade da ampliação da competência da justiça militar.
- Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal.
- Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade.
- Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
- Controle de convencionalidade nos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.