Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade”.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Fluminhan, Vinícius Pacheco
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2020
Materias:	Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47349

Ejemplares similares: Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade”.

Vista rápida
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
Vista rápida
O segurado especial e a aposentadoria por tempo de contribuição
Vista rápida
O acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.
Vista rápida
A aposentadoria por tempo de constribuição no RGPS - passado, presente e futuro no direito brasileiro
Vista rápida
A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia.
Vista rápida
Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.
Vista rápida
Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício
Vista rápida
Da legitimidade passiva do INSS para ações de aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS com reconhecimento incidental de tempo especial nos regimes próprios de previdência social.
Vista rápida
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência: unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuição
Vista rápida
Alteração do fundamento legal da aposentadoria no regime próprio de previdência social.
Vista rápida
Uma análise da aposentadoria por tempo de contribuição após as alterações trazidas pela Emenda constitucional nº 103/2019.
Vista rápida
Aposentadoria compulsoria nos regimes de previdência social
Vista rápida
Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos.
Vista rápida
Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019).
Vista rápida
A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral.
Vista rápida
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social.
Vista rápida
Tempo mínimo de contribuição.
Vista rápida
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Vista rápida
Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991.
Vista rápida
Conversão de tempo especial em comum
Vista rápida
Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social
Vista rápida
Inconsistências conceituais após a reforma da previdência social no Brasil : o exemplo defeituoso dos novos requisitos da aposentadoria por idade.
Vista rápida
A aposentadoria especial e o contribuinte individual
Vista rápida
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social