Curandeirismo : o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47377 |
Similar Items: Curandeirismo : o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista.
- 293.37 - Crimes contra a Saúde Pública/Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo e curandeirismo (Art. 282, 283, 284)
- 293.39 - Crimes contra a Saúde Pública/Outras substâncias nocivas à saúde pública (Art. 278)
- 293.31 - Crimes contra a Saúde Pública/Epidemia
- O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar
- O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar.
- 293.33 - Crimes contra a Saúde Pública/Omissão de notificação de doença