Subcontratação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rigolin, Ivan Barbosa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	IOB 2009
Sujets:	Licitação, normas, Brasil. Contrato administrativo, responsabilidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4738

Documents similaires: Subcontratação

Aperçu
Subcontratação
Aperçu
Procedimentos e cuidados no processo de subcontratação em licitações públicas
Aperçu
A subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação
Aperçu
Lei n° 11.196/05 - Modificada a lei de licitações
Aperçu
Cessão ou transferência de contrato administrativo: diferença da subcontratação
Aperçu
Lei nº 11.196/05 : modificada a lei de licitações
Aperçu
As inovações da Lei Complementar nº 123/06 no que tange a licitações para micro e pequenas empresas
Aperçu
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Aperçu
Contratação subsidiária a convênio e subcontratação
Aperçu
Contratos nas estatais Lei n. 13.303/16.
Aperçu
Habilitação na Lei nº 14.133/2021.
Aperçu
Contratos Administrativos _ Distinção entre Acréscimo de Valor Estimado e Ampliação do Objeto (Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93)
Aperçu
Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei n° 10.520/02, art. 4°, inc. VII)
Aperçu
Subcontratação ou terceirização.
Aperçu
Contratação direta com arrimo no art. 24, XIII, da lei nº 8666/93: entidade incumbida de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional
Aperçu
Lei nº 14.133/2021: nova era se inicia.
Aperçu
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica
Aperçu
Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações
Aperçu
Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações
Aperçu
Licitações e contratos: algumas curiosidades
Aperçu
Licitações e contratos: algumas curiosidades III
Aperçu
Licitação: acesso aos autos negado aos licitantes - Onde nós estamos?
Aperçu
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07
Aperçu
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07