As agências reguladoras federais e os consumidores

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	IOB 2009
Materias:	Agência reguladora, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Intervenção do Estado na economia, aspectos constitucionais, Brasil. Ordem econômica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4742

Ejemplares similares: As agências reguladoras federais e os consumidores

Vista rápida
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
Vista rápida
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladoras e evolução estatal: uma análise temporal do papel do Estado no setor econômico
Vista rápida
Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento
Vista rápida
A regulação do mercado pelo estado brasileiro: equilíbrio entre a defesa do consumidor-usuário dos serviços públicos e a realização do interesse público através de uma interpretação sistemática
Vista rápida
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Vista rápida
O Estado regulador e as agências rguladoras
Vista rápida
A competência normativa das agências reguladoras e a participação do consumidor.
Vista rápida
Nota sobre a Lei 13.848/2019 : Lei das Agências Reguladoras e a defesa do consumidor : primeiras impressões.
Vista rápida
Regulação e direito administrativo-econômico : as agências reguladoras e os limites da discricionariedade de suas decisões.
Vista rápida
El papel del estado en el siglo XXI : prestación de servicios públicos, explotacion de actividades económicas X actividad regulatoria
Vista rápida
Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.
Vista rápida
Agências reguladoras e as suas características.
Vista rápida
Agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras: independência e poder normativo em face da Constituição Federal de 1988
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira
Vista rápida
A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladodoras
Vista rápida
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Vista rápida
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia.
Vista rápida
As agências reguladoras e o seu poder normativo