Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiro.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47436 |
Documents similaires: Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiro.
- Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro.
- A legitimidade ativa ad causam no processo coletivo do trabalho : o indivíduo como legitimado a partir do sistema semanticamente aberto.
- Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum : a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante.
- Análise crítica sobre o cabimento da teoria da asserção no sistema processual do CPC/15 e o possível equívoco do entendimento do STJ.
- Legitimidade extraordinária decorrente da cláusula geral de negócio processual.
- Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos.