Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Schramm, Fernanda Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Constitucionalismo, doutrinas e controvérsias, Brasil. Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Estado de exceção, Brasil. Neoconstitucionalismo, Brasil. Crise política, Brasil. Poder judiciário, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47482

Ejemplares similares: Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista.

Vista rápida
Análise crítica da proposta do constitucionalismo popular de Kramer e da defesa da supremacia judicial.
Vista rápida
Constituições sem constitucionalismo e a desproporção da proporcionalidade : dois aspectos da encruzilhada dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo.
Vista rápida
Trabalharás, mas não te aposentarás : um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro.
Vista rápida
O garantismo processual
Vista rápida
Hermenêutica constitucional.
Vista rápida
Teoria neoconstitucional da discricionariedade administrativa.
Vista rápida
História breve do constitucionalismo no Brasil.
Vista rápida
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.
Vista rápida
Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
Vista rápida
Ação 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro.
Vista rápida
Limites ao ativismo judicial em políticas públicas.
Vista rápida
O mito da soberania do consumidor na era da hipermodernidade : a economia do nosso tempo e suas implicações no mercado de consumo.
Vista rápida
Dos impostos às contribuições
Vista rápida
A necessária distinção entre concussão e corrupção passiva nos crimes econômicos : os casos que envolvem contratos de particulares com a administração pública.
Vista rápida
Sistemas processuais penais
Vista rápida
Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital.
Vista rápida
Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação.
Vista rápida
Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo
Vista rápida
Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto - à desjudicialização da execução civil.
Vista rápida
Ativismo judicial e a eficaz da prestação jurisdicional no processo civil : limites e possibilidades constitucionais.
Vista rápida
As entidades paralelas e poliafetivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Crise do serviço público de educação no contexto da pandemia : implementação de infraestrutura para a melhoria do ensino mediante logística digital em prol da inclusão universalizada e da igualdade material.
Vista rápida
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental.
Vista rápida
Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho : un falso embate en desfavor de la legalidad.