Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlópoulos
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2017
Assuntos:	Políticas públicas, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Creche municipal, São Paulo, Região Metropolitana de (SP) Poder judiciário, atuação, Brasil. Educação infantil, São Paulo, Região Metropolitana de (SP) Audiência pública, Brasil. Direito à educação, Brasil. Transação extrajudicial, São Paulo, Região Metropolitana de (SP)
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47484

Registros relacionados: Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas.

Visualização Rápida
Análise da atuação do conselho de desenvolvimento no exercício da titularidade do saneamento básico na região metropolitana de São Paulo.
Visualização Rápida
A regularização fundiária e a sobreposição de títulos
Visualização Rápida
Controles sobre a administração pública : o caso do projeto Nova Luz.
Visualização Rápida
Envelhecimento populacional na Região Metropolitana de Campinas : a "peste grisalha" e o futuro do mercado do trabalho.
Visualização Rápida
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Visualização Rápida
Comentários sobre a gestão metropolitana
Visualização Rápida
Justiça e educação: parceria para a cidadania (um projeto de justiça restaurativa - São Caetano do Sul/SP)
Visualização Rápida
Comentários sobre a gestão metropolitana
Visualização Rápida
O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana : autonomia municipal e novo paradigma metropolitano
Visualização Rápida
Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo.
Visualização Rápida
Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do município de São Paulo
Visualização Rápida
Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo
Visualização Rápida
Existe carnaval em SP : direito cultural e a política pública para o carnaval de rua em São Paulo (2013-2016).
Visualização Rápida
Pacheco e Silva e os menores annormaes : vestígios da psiquiatria organicista na trajetória de criminalização da infância e da adolescência pobre de São Paulo.
Visualização Rápida
Os centros de ressocialização no estado de São Paulo: estado e sociedade civil em um novo paradigma de administração prisional e de reintegração de ofensores
Visualização Rápida
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.
Visualização Rápida
Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal.
Visualização Rápida
Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal : estudo comparativo de sentencing.
Visualização Rápida
Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?
Visualização Rápida
Mediação de conflitos e políticas públicas: a experiência com a mediação comunitária em distritos de alta vulnerabilidade da grande São Paulo
Visualização Rápida
Ensino jurídico e terceiro setor: contribuições iniciais para a consolidação de uma disciplina de graduação em direito do terceiro setor
Visualização Rápida
A proibição do fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída"