QR Code

O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.

Bibliographic Details
Main Author: Costa, Maria D'Assunção
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2017
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47577
_version_ 1872063101997678592
author Costa, Maria D'Assunção
author_browse Costa, Maria D'Assunção
author_facet Costa, Maria D'Assunção
author_sort Costa, Maria D'Assunção
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:33:52Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-47577
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:33:52Z
publishDate 2017
publishDateSort 2017
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-475772024-05-17T17:41:40Z O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016. The new juridical regime in contracts of state companies : concessionaries governed by federal Law 13.303/2016. Costa, Maria D'Assunção Contrato, regulamentação, Brasil. Empresa pública, regime jurídico, Brasil. Empresa pública, legislação, Brasil. Contrato, regulamentação, Brasil. 2020-09-30T13:21:18Z 2020-09-30T13:21:18Z 2017-10 Artigo Revista de Direito Administrativo e de Infraestrutura, v. 1, n. 3, p. 135-150, out./dez. 2017. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47577 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Contrato, regulamentação, Brasil.
Empresa pública, regime jurídico, Brasil.
Empresa pública, legislação, Brasil.
Contrato, regulamentação, Brasil.
Costa, Maria D'Assunção
O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
title O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
title_full O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
title_fullStr O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
title_full_unstemmed O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
title_short O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela Lei federal 13.303/2016.
title_sort o novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais : concessionárias regidas pela lei federal 13.303/2016.
topic Contrato, regulamentação, Brasil.
Empresa pública, regime jurídico, Brasil.
Empresa pública, legislação, Brasil.
Contrato, regulamentação, Brasil.
topic_facet Contrato, regulamentação, Brasil.
Empresa pública, regime jurídico, Brasil.
Empresa pública, legislação, Brasil.
Contrato, regulamentação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47577
work_keys_str_mv AT costamariadassuncao onovoregimejuridiconoscontratosdasempresasestataisconcessionariasregidaspelaleifederal133032016
AT costamariadassuncao thenewjuridicalregimeincontractsofstatecompaniesconcessionariesgovernedbyfederallaw133032016