Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Bufulin, Augusto Passamani, Lima, Lucas Rodrigues
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Fiança civil, Brasil. Legitimidade das partes, Brasil. Revisão contratual, Brasil. Execução de contrato, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47647

Documents similaires: Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.

Aperçu
Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum : a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante.
Aperçu
A legitimidade ativa ad causam no processo coletivo do trabalho : o indivíduo como legitimado a partir do sistema semanticamente aberto.
Aperçu
Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos
Aperçu
Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor.
Aperçu
A responsabilidade do fiador - até quando?
Aperçu
A responsabilidade do fiador: até quando?
Aperçu
Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
Aperçu
As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivas
Aperçu
O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial).
Aperçu
Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônio.
Aperçu
A responsabilidade do fiador.
Aperçu
Mandado de segurança individual : do fato à norma e discussões atuais.
Aperçu
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.
Aperçu
Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos.
Aperçu
Nulidade de ato jurídico : legimidade "ad causam" : inépcia da inicial : sanação de vícios.
Aperçu
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Aperçu
Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro.
Aperçu
A prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatício
Aperçu
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Aperçu
Da ilegitimidade ad causam do Ministério Público nas causas de interesse da Fazenda Pública
Aperçu
Substituição processual : algumas hipóteses da nova constituição.
Aperçu
Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião.
Aperçu
A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes
Aperçu
Falecimento do prestador de serviços. Reconhecimento do vinculo empregaticio. Reclamação trabalhista. Legitimidade ativa ad causam do espolio para agir