QR Code

A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.

Bibliographic Details
Main Author: Reichelt, Luis Alberto
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2018
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47715
_version_ 1872064957689888768
author Reichelt, Luis Alberto
author_browse Reichelt, Luis Alberto
author_facet Reichelt, Luis Alberto
author_sort Reichelt, Luis Alberto
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:24:46Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-47715
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:24:46Z
publishDate 2018
publishDateSort 2018
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-477152024-05-18T16:29:49Z A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo. The previous interinal measure’s stabilization and the consumer’s effective judicial protection : an analisys under the perspective of the fundamental right to a fair trial. Reichelt, Luis Alberto Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Contraditório, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2020-10-20T17:00:45Z 2020-10-20T17:00:45Z 2018-07 Artigo Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, n. 118, p. 409-429, jul./ago. 2018. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47715 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Tutela antecipada, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Reichelt, Luis Alberto
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
title A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
title_full A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
title_fullStr A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
title_full_unstemmed A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
title_short A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
title_sort estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
topic Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Tutela antecipada, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Tutela antecipada, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47715
work_keys_str_mv AT reicheltluisalberto aestabilizacaodatutelaantecipadaemcaraterantecedenteeaprotecaoefetivadoconsumidoremjuizoumolharapartirdodireitofundamentalaoprocessojusto
AT reicheltluisalberto thepreviousinterinalmeasuresstabilizationandtheconsumerseffectivejudicialprotectionananalisysundertheperspectiveofthefundamentalrighttoafairtrial
AT reicheltluisalberto estabilizacaodatutelaantecipadaemcaraterantecedenteeaprotecaoefetivadoconsumidoremjuizoumolharapartirdodireitofundamentalaoprocessojusto