Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Siqueira, Flávia, Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Médico, responsabilidade, Brasil. Consentimento livre e esclarecido, violação, Brasil. Responsabilidade profissional, Brasil. Relação médico paciente, Brasil. Direitos do paciente, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47736

Documents similaires: Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação.

Aperçu
Promoção da saúde ou respeito à autonomia? : intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico.
Aperçu
Responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar.
Aperçu
A perspectiva ético-jurídica da doutrina da alternativa menos restritiva de direitos : afirmação da capacidade e da autodeterminação em cuidados de saúde do adulto com capacidade diminuída.
Aperçu
Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado.
Aperçu
O consentimento informado e o exercício da autonomia da vontade.
Aperçu
Sigilo médico em psiquiatria e psiquiatria forense.
Aperçu
Consentimento livre e esclarecido à luz da jurisprudência do Distrito Federal: diretiva antecipada para suicídio
Aperçu
Consentimento do ofendido : breves considerações de dogmática penal e suas consequências na relação jurídica médico-paciente.
Aperçu
A responsabilidade civil do médico : deveres médicos e a prevenção e reparação dos danos materiais, morais e estéticos.
Aperçu
O consentimento livre e esclarecido dos pacientes com transtorno e deficiência mental à luz do novo regime de capacidade jurídica brasileiro.
Aperçu
A ilegitimidade passiva do médico na qualidade de agente público. A incompatibilidade do tema 940 do STF com o erro médico.
Aperçu
O consentimento informado na teoria das obrigações.
Aperçu
Direito penal médico e consentimento presumido
Aperçu
Lei portuguesa sobre diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde : reflexões críticas e inspiração ao ordenamento jurídico.
Aperçu
O consentimento informado e o Estatuto da pessoa com deficiência : a escolha das pessoas com deficiência psíquica na relação jurídica médico-paciente.
Aperçu
Aspectos relevantes da prova pericial médica e a sua preponderância para a apuração da responsabilidade civil do médico.
Aperçu
Aspectos processuais da ação de responsabilidade por erro médico.
Aperçu
O dano informacional como dano moral autônomo : Recurso especial 1.848.862/RN.
Aperçu
Consentimiento en el tratamiento médico y autonomía: algunas reflexiones desde la perspectiva española
Aperçu
Notas sobre a responsabilidade civil do médico pela utilização da inteligência artificial.
Aperçu
Protocolos, medicamentos e o poder judiciário.
Aperçu
Responsabilidade civil médica no Direito brasileiro
Aperçu
O cirurgião-dentista e o compliance : uma aproximação de conceitos e aplicações.
Aperçu
A relação médico-paciente e o código de defesa do consumidor.