Direito à saúde : o judiciário e a questão da implementação de políticas públicas.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Cambler, Everaldo Augusto, Marcondes, Gabriela
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2019
Materias:	Direito à saúde, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Poder judiciário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47816

Ejemplares similares: Direito à saúde : o judiciário e a questão da implementação de políticas públicas.

Vista rápida
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Vista rápida
O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
Vista rápida
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Vista rápida
Gastroplastia: acesso à saúde garantido somente através do poder judiciário?
Vista rápida
Análise econômica da judicialização da saúde : a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário.
Vista rápida
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
Vista rápida
Que judiciário precisamos em matéria de saúde?
Vista rápida
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Vista rápida
Registro de protetor solar: uma questão de saúde pública
Vista rápida
Suicídio : uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.
Vista rápida
A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites
Vista rápida
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Vista rápida
A legitimidade do poder judiciário para o controle de políticas públicas
Vista rápida
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Vista rápida
A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle.
Vista rápida
Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas
Vista rápida
Políticas públicas de acesso à saúde no cárcere : uma análise do plano nacional de saúde no sistema penitenciário.
Vista rápida
Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais : súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial.
Vista rápida
Extrafiscalidade das bebidas açucaradas como política pública de saúde : possibilidades e limitações.
Vista rápida
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Vista rápida
Judicialização das políticas públicas: abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?
Vista rápida
Os limites de atuação do Poder Judiciário na área de saúde
Vista rápida
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Vista rápida
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário