COVID-19, requisição administrativa e fila única. Considerações.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Mello, Cecilia, Ferreira, Maria Amélia Campos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2020
Materias:	Intervenção do Estado na propriedade, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Pandemia, Brasil. COVID-19, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Calamidade pública, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47875

Ejemplares similares: COVID-19, requisição administrativa e fila única. Considerações.

Vista rápida
As filas no Sistema Único de Saúde e a pandemia da Covid-19 : um problema a ser enfrentado.
Vista rápida
Requisições e pandemias (Covid-19).
Vista rápida
Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
Vista rápida
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Vista rápida
As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Vista rápida
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais : o caso da covid-19 provinda da República Popular da China.
Vista rápida
A possibilidade de decretação do "lockdown" pelos estados em razão da Covid-19.
Vista rápida
Requisição administrativa de bens e serviços no contexto da pandemia da Covid-19 : do texto normativo à norma de decisão.
Vista rápida
A COVID-19 e o dever de realizar o acesso à saúde no Mercosul.
Vista rápida
Impacto da pandemia de covid-19 no direito civil brasileiro.
Vista rápida
A garantia de acesso à saúde em tempos de Covid-19 e os efeitos da polarização política em momento de crise sanitária.
Vista rápida
A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19.
Vista rápida
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Vista rápida
Contornos críticos da cooperação internacional em sede de crise sanitária mundial.
Vista rápida
Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da Covid-19 : algumas reflecções jurídicas e sociais.
Vista rápida
A Síndrome de Burnout em tempos de pandemia : Covid-19.
Vista rápida
A COVID-19 e a sua repercussão na administração pública : aspectos fiscais e financeiros a serem observados pela gestão municipal.
Vista rápida
Revisão judicial do contrato por covid-19, entre a imprevisão e a lesão objetiva : a Lei 14.216/21 nos contratos vigentes.
Vista rápida
Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.
Vista rápida
Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19.
Vista rápida
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.
Vista rápida
Covid-19 e o direito trabalhista emergencial.
Vista rápida
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.
Vista rápida
Os contratos de planos de saúde na pandemia da Covid-19.