O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47891 |
Registros relacionados: O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul.
- Direito ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul.
- O Mercosul e o meio ambiente
- Vigencia del arbitraje en un Mercosur cuestionado
- Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.
- Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina.
- Jurisdição internacional em matéria de relações de consumo no Mercosul: sugestões para a reedição do Protocolo de Santa Maria