A natureza jurídica do casamento no direito brasileiro.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Queiroz, Odete Novais Carneiro, Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2020
Materias:	Casamento, história, Brasil. Casamento, aspectos jurídicos, Brasil. Casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Estado civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. União estável, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47912

Ejemplares similares: A natureza jurídica do casamento no direito brasileiro.

Vista rápida
O novo procedimento de certificação eletrônica de união estável na Lei de registros públicos : uma defesa da sua utilização nas uniões matrimonializadas.
Vista rápida
Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável.
Vista rápida
Espécies atuais de casamento e de união estável
Vista rápida
Acerca do casamento anulável
Vista rápida
Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005
Vista rápida
Casamento nulo e anulável
Vista rápida
O que é o casamento?
Vista rápida
O registro do casamento religioso e seus efeitos civis : um breve estudo.
Vista rápida
A (há) culpa na dissolução do casamento
Vista rápida
A família poliafetiva : uma análise da constitucionalidade do instituto e um estudo sobre a família.
Vista rápida
A moderação do judiciário e a missão da lei : reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento.
Vista rápida
A união estável e os novos marcos regulatórios.
Vista rápida
Casamento religioso autônomo (resgate histórico).
Vista rápida
União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
Vista rápida
Proteção à família : novos rumos : a união estável e o direito de não casar.
Vista rápida
A Lei nº 14.382/2022 e o tratamento da conversão da união estável em casamento.
Vista rápida
Emenda constitucional nº 66/2010 : a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicial.
Vista rápida
O paradoxo do união estável: um casamento forçado
Vista rápida
É incabível o reconhecimento da união estável simultânea ao casamento.
Vista rápida
Reflexos da extinção do casamento e da união estável no contrato de locação de imóveis para fim residencial.
Vista rápida
Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio
Vista rápida
O casamento e a escolha do regime de bens da pessoa com deficiência : uma discussão necessária.
Vista rápida
Noivado não é casamento nem união estável.
Vista rápida
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.