Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Oliveira, Daniela Olímpio de, Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Tributação, aspectos ambientais, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Recursos naturais, conservação, Brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, Brasil. Política fiscal, Brasil. Tributo, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47949

Documents similaires: Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária.

Aperçu
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Aperçu
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública.
Aperçu
Da gênese do desenvolvimento sustentável à agenda 2030 : desafios ao modelo econômico.
Aperçu
Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos: regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativa
Aperçu
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Aperçu
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável.
Aperçu
Licitações sustentáveis: o relevante papel das licitações públicas como incentivadoras do desenvolvimento sustentável
Aperçu
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações.
Aperçu
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações.
Aperçu
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável: a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
Aperçu
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável.
Aperçu
Sustentabilidade nos processos licitatórios
Aperçu
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública.
Aperçu
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.
Aperçu
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Aperçu
El Derecho Ambiental y los conflictos sociales: reflexiones a partir del caso peruano
Aperçu
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono.
Aperçu
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
Aperçu
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
Aperçu
Licitações sustentáveis e hermenêutica.
Aperçu
Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?
Aperçu
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental.
Aperçu
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional.
Aperçu
O que se entende por "financeirização da natureza"?