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Promessa é dívida? o cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2017
Assuntos:
Direitos humanos (direito internacional público), América.
Direito de propriedade, América.
Comunidade indígena, estudo de caso, proteção.
Demarcação de terras, América.
Proteção jurisdicional, América.
Direito ambiental, aspectos sociais., América.
Reparação do dano (direito ambiental), América.
Sentença judicial, América.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47953
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