QR Code

O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.

Bibliographic Details
Main Author: Monteiro, Wellington de Serpa
Format: Online
Language:Português
Published: Síntese 2020
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47962
_version_ 1872058126551744512
author Monteiro, Wellington de Serpa
author_browse Monteiro, Wellington de Serpa
author_facet Monteiro, Wellington de Serpa
author_sort Monteiro, Wellington de Serpa
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:31:08Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-47962
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:31:08Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-479622024-05-19T19:33:48Z O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988. The international criminal court the sovereignty and its reflections in the federal Constitution of 1988. Monteiro, Wellington de Serpa Soberania, Brasil. Prisão perpétua, aspectos constitucionais, Brasil. Privilégios e imunidades, Brasil. Crime contra o direito internacional, Brasil. Coisa julgada (processo penal), Brasil. 2020-11-11T17:36:09Z 2020-11-11T17:36:09Z 2020-02 Artigo Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 120, p. 100-120, fev./mar. 2020. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47962 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Soberania, Brasil.
Prisão perpétua, aspectos constitucionais, Brasil.
Privilégios e imunidades, Brasil.
Crime contra o direito internacional, Brasil.
Coisa julgada (processo penal), Brasil.
Monteiro, Wellington de Serpa
O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
title O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
title_full O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
title_fullStr O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
title_full_unstemmed O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
title_short O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
title_sort o tribunal penal internacional, a soberania e seus reflexos na constituição federal de 1988.
topic Soberania, Brasil.
Prisão perpétua, aspectos constitucionais, Brasil.
Privilégios e imunidades, Brasil.
Crime contra o direito internacional, Brasil.
Coisa julgada (processo penal), Brasil.
topic_facet Soberania, Brasil.
Prisão perpétua, aspectos constitucionais, Brasil.
Privilégios e imunidades, Brasil.
Crime contra o direito internacional, Brasil.
Coisa julgada (processo penal), Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47962
work_keys_str_mv AT monteirowellingtondeserpa otribunalpenalinternacionalasoberaniaeseusreflexosnaconstituicaofederalde1988
AT monteirowellingtondeserpa theinternationalcriminalcourtthesovereigntyanditsreflectionsinthefederalconstitutionof1988