Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Rieger, Renata Jardim da Cunha, Ávila, Bruna Mingatto de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2020
Materias:	Prova criminal, projeto de lei, Brasil. Crime, projeto de lei, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47966

Ejemplares similares: Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.

Vista rápida
Reflexões sobre as excludentes de ilicitude no pacote anticrime.
Vista rápida
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.
Vista rápida
O legado tecnicista no pacote anticrime.
Vista rápida
Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).
Vista rápida
Segurança urbana
Vista rápida
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Vista rápida
Breves reflexões sobre prova ilícita na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
A nova lei de falências e concordatas.
Vista rápida
Avanços no combate aos crimes eletrônicos
Vista rápida
Organização criminosa no direito comparado : desafios da harmonização normativa e problemas dos transplantes legais.
Vista rápida
Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos.
Vista rápida
Ônus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de processo civil
Vista rápida
Política criminal e penitenciária
Vista rápida
Prova nos processos de família e no projeto do CPC: ônus da prova, provas ilícitas e ata notarial
Vista rápida
A prova no projeto de Código de Processo Penal
Vista rápida
Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de Lei n. 882/2019 (Projeto “Anticrime”).
Vista rápida
Breves reflexões acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro.
Vista rápida
A tutela de urgência e o novo CPC
Vista rápida
A ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992.
Vista rápida
A gestão do patrimônio de crianças e adolescentes : reflexões legais e legislativas.
Vista rápida
Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? reflexões sobre o projeto de Lei nº 4.488/2016.
Vista rápida
Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da Reforma Sindical
Vista rápida
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
Vista rápida
Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil.