Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Tutela inibitória, aspectos ambientais, análise, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Proteção ambiental, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48017

Documents similaires: Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.

Aperçu
Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Aperçu
Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito.
Aperçu
Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória
Aperçu
Reflexões acerca da utilização da tutela inibitória no processo do trabalho.
Aperçu
A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória.
Aperçu
O panorama atual e a problemática procedimental em torno da tutela inibitória
Aperçu
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Aperçu
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória .
Aperçu
Marca comercial, direito de invento, direito autoral etc. : impropriedade do uso das ações possessória, cominatória e cautelar : cabimento da ação inibitória.
Aperçu
Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
Aperçu
Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
Aperçu
A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: (Lei nº12.529/2011)
Aperçu
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Aperçu
Tutela inibitória e cognição judicial limitada.
Aperçu
Reflexões sobre a estabilização da tutela provisória no CPC-2015.
Aperçu
Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil
Aperçu
A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os art. 461 do CPC e 84 do CDC
Aperçu
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental.
Aperçu
Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada.
Aperçu
Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC-2015).
Aperçu
Tutela inibitória e os direitos da personalidade
Aperçu
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.