Direito penal da perseguição : a incoerência da interrupção da prescrição criminal diante de acórdão que confirma a condenação penal.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48065 |
Registros relacionados: Direito penal da perseguição : a incoerência da interrupção da prescrição criminal diante de acórdão que confirma a condenação penal.
- Prescrição: acórdão confirmatório de condenação não interrompe a prescrição
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa.
- Responsabilidade penal da pessoa juridica notas diante da primeira condenação na justiça francesa
- Interrupção da prescrição pelo ajuizamento de ação trabalhista.
- As origens da condenação do Processo Civil romano
- As origens da condenação do Processo Civil Romano