Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Oliveira, Diego Guimarães de, Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho, Santos, Nivaldo dos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Direito ao desenvolvimento, Brasil. Alimentação, Brasil. Tecnologia agrícola, aspectos sociais, Brasil. Recursos naturais, proteção, Brasil. Semente, cultivo, Brasil. Risco de pro cultivo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48074

Documents similaires: Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas.

Aperçu
Os direitos de propriedade intelectual sobre as variedades de plantas (cultivares): uma visão crítica
Aperçu
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Aperçu
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Aperçu
Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
Aperçu
Monocultura do eucalipto e necessidade de zoneamento ambiental
Aperçu
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidades de conservação
Aperçu
Semear, cultivar ou colher maconha, mesmo que em pequena quantidade, configura crime de tráfico
Aperçu
A possibilidade jurídica do plantio de cânhamo industrial (hemp) no Brasil.
Aperçu
O programa de alimentação do trabalhador em pauta : uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada.
Aperçu
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Aperçu
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Aperçu
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
Aperçu
O uso de medicamentos à base de canabinoides no Brasil : um estudo de caso.
Aperçu
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Aperçu
A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro
Aperçu
A construção do Direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro
Aperçu
Alimentação adequada versus práticas comerciais : desafios desde a realidade brasileira.
Aperçu
Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
Aperçu
Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada.
Aperçu
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Aperçu
Acesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace.
Aperçu
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde.
Aperçu
PAT : dedução em dobro com as despesas de alimentação do trabalhador.
Aperçu
Análise do orçamento para alimentação escolar : da República Nova à pandemia.