Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2020
Materias:	Renúncia à herança, Brasil. Autonomia privada, Brasil. Herdeiro, direitos e deveres, Brasil. Capacidade civil, Brasil. Cônjuge, direitos e deveres, Brasil. Sucessão legítima, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48163

Ejemplares similares: Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.

Vista rápida
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Vista rápida
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Vista rápida
Sucessão no novo Código civil.
Vista rápida
A renúncia ao direito de herança e a (não) incidência do Imposto de transmissão causa mortis.
Vista rápida
A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Vista rápida
Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no direito português.
Vista rápida
O direito sucessório e sua conexão internacional.
Vista rápida
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Vista rápida
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Vista rápida
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Vista rápida
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Vista rápida
Os novos herdeiros legitimários.
Vista rápida
Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges
Vista rápida
Renúncia à herança e ao ITBI.
Vista rápida
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Vista rápida
Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto
Vista rápida
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Vista rápida
Sucessão legítima
Vista rápida
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação.
Vista rápida
A cessão de direitos hereditários.
Vista rápida
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Vista rápida
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Vista rápida
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.