A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48188 |
Registros relacionados: A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
- A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
- Obrigações propter rem e condomínios atípicos
- Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
- Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.
- Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça.
- A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.