Poder público no contexto do novo coronavírus.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Senhoras, Elói Martins
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2020
Sujets:	Direito administrativo, doutrinas e controvérsias, Brasil. Poder público, doutrinas e controvérsias, Brasil. Poder público, história, Brasil. Pandemia, história, Brasil. COVID-19, aspectos socioeconômicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48201

Documents similaires: Poder público no contexto do novo coronavírus.

Aperçu
Coronavírus, direito administrativo e o poder público.
Aperçu
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19.
Aperçu
Crise do serviço público de educação no contexto da pandemia : implementação de infraestrutura para a melhoria do ensino mediante logística digital em prol da inclusão universalizada e da igualdade material.
Aperçu
O impacto do coronavírus (covid-19) nas relações de trabalho sob o prisma do fato do príncipe.
Aperçu
A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de improbidade administrativa.
Aperçu
Tutela Antecipada contra o Poder Público
Aperçu
Tutela antecipada contra o Poder Público
Aperçu
Coronavírus e a fixação de visitas virtuais frente ao direito de convivência.
Aperçu
Poder judiciário e administração pública : interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19.
Aperçu
A evolução do conceito de poder de polícia no Direito Administrativo e sua compatibilidade com o modelo de Estado Democrático de Direito na atualidade
Aperçu
A tutela dos direitos fundamentais e a intervenção do estado na pandemia.
Aperçu
Estado de calamidade pública.
Aperçu
O coronavírus e as relações jurídicas contratuais.
Aperçu
Covid-19 : como lidar com os impactos sobre os contratos.
Aperçu
O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?
Aperçu
A covid-19 como elemento justificador da revisão temporária da obrigação alimentar.
Aperçu
O impacto do coronavírus (covid-19) no inadimplemento contratual e suas consequências.
Aperçu
Implicações jurídicas da pandemia de coronavírus : o processo coletivo como alternativa democrática para traçar medidas de contenção da propagação do vírus.
Aperçu
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia.
Aperçu
A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus desafios.
Aperçu
A previdência social brasileira e sua relevância em tempos da pandemia do coronavírus.
Aperçu
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de lei nº 1.602, de 2020.
Aperçu
Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.
Aperçu
Da revolta da vacina aos tempos atuais.