O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Barbosa, Ruchester Marreiros, Cabette, Eduardo Luiz Santos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2020
Sujets:	Estupro de vulnerável, Brasil. Aborto (direito penal), Brasil. Lesão corporal de natureza grave, Brasil. Conduta omissiva, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48267

Documents similaires: O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.

Aperçu
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Aperçu
A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes.
Aperçu
Comentários ao Resp 1.698.726/RJ.
Aperçu
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário
Aperçu
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Aperçu
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial.
Aperçu
As lesões corporais (e a morte) no desporto
Aperçu
Paternalismo direto: autolesões devem ser punidas penalmente
Aperçu
Crime de estupro de vulnerável e a pedofilia.
Aperçu
Um caso concreto de crime de estupro de vulnerável.
Aperçu
Estupro de vulnerável : uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos.
Aperçu
Lesões do nascituro e danos genéticos de origem nuclear.
Aperçu
Das lesões corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais : um civil e outro militar : competência da justiça comum ou militar?
Aperçu
Análise do julgamento do RE 971.959/RS pelo Supremo Tribunal Federal : (in)constitucionalidade do delito de fuga do local do acidente.
Aperçu
Depredação dos palácios federais e a omissão específica estatal : uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil.
Aperçu
O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
Aperçu
Vias de fato e representação.
Aperçu
Temáticas recentes: colegiado contra crime, HIV, Placas frias, roubo, bafômetro, denunciação caluniosa, descaminho e fiança
Aperçu
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde.
Aperçu
Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito.
Aperçu
Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas
Aperçu
Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Aperçu
O perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito
Aperçu
O Perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito