Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Diniz, Guilherme Soares
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2020
Sujets:	Competência tributária, Brasil. Terminologia jurídica, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Sistema tributário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48316

Documents similaires: Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.

Aperçu
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Aperçu
A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretação.
Aperçu
Direito, linguagem e método: em busca de uma hermenêutica emancipadora
Aperçu
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
Aperçu
O estudo do direito administrativo como linguagem.
Aperçu
O Círculo de Viena e o constructivismo lógico-semântico : o esquema lógico da regra-matriz de incidência tributária no controle de incidência normativo.
Aperçu
Mutação constitucional e teoria da concretização
Aperçu
A teoria da concretização constitucional
Aperçu
O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo
Aperçu
O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo
Aperçu
A nova terminologia do código de processo civil
Aperçu
A constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito
Aperçu
Sistema penal e publicidade enganosa
Aperçu
Contribuição Social: As Novas Exações Tributárias Instituídas pela Lei Complementar nº 110/01
Aperçu
Minimalismo interpretativo : devemos eliminar a justiça abstrata do vocabulário jurídico?
Aperçu
Teoria jurídica feminista, semiótica e epistemologia em uma (re)abordagem do direito.
Aperçu
Uma abordagem crítica sobre as taxas no sistema constitucional tributário
Aperçu
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
Aperçu
Responsabilidade tributária do sucessor pela multa moratória aplicada ao sucedido: interpretação do artigo 132 do CTN
Aperçu
Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium
Aperçu
A necessidade da linguagem como criação da realidade jurídica tributária.
Aperçu
Compensação de Créditos: A Grande Falácia em Torno do Artigo 170-A do CTN
Aperçu
Interpretação do art. 110 do CTN e a utilização de conceitos à luz dos institutos de direito privado.
Aperçu
A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal