Divisão de poderes : entre o legislador e o juiz.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48323 |
Registros relacionados: Divisão de poderes : entre o legislador e o juiz.
- Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
- Poder judicial e democracia política: lições de um século
- Independência e harmonia dos poderes
- O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
- Divisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual.
- As deficiências do poder legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil.