A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48370 |
| _version_ | 1872064895294373888 |
|---|---|
| author | Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| author_browse | Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| author_facet | Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| author_sort | Martins, Ives Gandra da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:23:06Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48370 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:23:06Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-483702024-05-16T20:01:59Z A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins Imposto de renda, Brasil. Fato gerador, Brasil. 2021-01-18T14:11:53Z 2021-01-18T14:11:53Z 2020-05 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 114-130, maio/jun. 2020. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48370 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Imposto de renda, Brasil. Fato gerador, Brasil. Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| title | A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| title_full | A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| title_fullStr | A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| title_full_unstemmed | A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| title_short | A exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| title_sort | exigência de imposto de renda sem ocorrência do fato gerador : violação aos princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade : opinião legal. |
| topic | Imposto de renda, Brasil. Fato gerador, Brasil. |
| topic_facet | Imposto de renda, Brasil. Fato gerador, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48370 |
| work_keys_str_mv | AT martinsivesgandradasilva aexigenciadeimpostoderendasemocorrenciadofatogeradorviolacaoaosprincipiosdalegalidaderazoabilidadeemoralidadeopiniaolegal AT rodriguesmarilenetalaricomartins aexigenciadeimpostoderendasemocorrenciadofatogeradorviolacaoaosprincipiosdalegalidaderazoabilidadeemoralidadeopiniaolegal AT martinsivesgandradasilva exigenciadeimpostoderendasemocorrenciadofatogeradorviolacaoaosprincipiosdalegalidaderazoabilidadeemoralidadeopiniaolegal AT rodriguesmarilenetalaricomartins exigenciadeimpostoderendasemocorrenciadofatogeradorviolacaoaosprincipiosdalegalidaderazoabilidadeemoralidadeopiniaolegal |