Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Passeri, Igor Gandra, Oliveira, Glicia Gandra de, Gandra, Primo Francisco Astolfi
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2020
Sujets:	Direito do consumidor, Brasil. Coronavírus, Brasil. COVID-19, Brasil. Solução de conflito, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48446

Documents similaires: Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.

Aperçu
Implicações jurídicas da pandemia de coronavírus : o processo coletivo como alternativa democrática para traçar medidas de contenção da propagação do vírus.
Aperçu
O coronavírus, o direito penal e a “escolha de Sofia” : medicina de catástrofe.
Aperçu
Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus.
Aperçu
Instrumento de pacificação social em tempos de pandemia através de online dispute resolution por meio da mediação.
Aperçu
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Aperçu
Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.
Aperçu
Medida provisória 927/2020 : inovações em aspectos trabalhistas.
Aperçu
O direito do consumidor e o coronavírus no Brasil.
Aperçu
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Aperçu
Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus.
Aperçu
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus.
Aperçu
O coronavírus e as relações jurídicas contratuais.
Aperçu
Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus.
Aperçu
Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
Aperçu
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis.
Aperçu
O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19.
Aperçu
Renda mínima : um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus.
Aperçu
O princípio da transparência e seus desafios na aplicabilidade orçamentária, e breves considerações sobre a Covid-19.
Aperçu
Análise civil-constitucional do uso de aplicativos de rastreamento no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Aperçu
Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.
Aperçu
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Aperçu
Amplitude de legitimados para requererem recuperação judicial frente à pandemia da Covid-19.
Aperçu
Impactos do coronavírus na criminalidade econômica e programas de compliance.
Aperçu
A utilização dos negócios jurídicos processuais em situações de força maior e a efetividade em tempos de Coronavírus (COVID-19).